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Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

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O curso é dividido em três módulos independentes entre si, cada um com quatro horas de duração.

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Consultoria e Treinamento

PRR-3 obtém decisões que validam buscas e apreensões realizadas em escritório de advocacia

Duas Turmas do TRF-3 votaram pela inexistência de violação à ampla defesa e ao devido processo legal, rejeitando pedido de trancamento da ação penal da Operação Monte Éden

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Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

pesquisa. Inicialmente, o estudo abordou os tipos de holding’s e sociedades, para verificar os tributos

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

nas sociedades. Já para outros, uma afronta aos direitos humanos e garantias fundamentais, inerentes

A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

sociedades humanas, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza, como localização

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza

Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas

A Inteligência Artificial e o Direito Societário

Por Tomás Bussamra Real Amadeo

Para Terceira Turma, sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé

O herdeiro que deixa de apresentar bens no inventário perde o direito sobre eles

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13 de novembro - (sexta-feira) - Recife - das 9h às 17h30